Acordo de segurança para aeronaves Beechcraft King Air
Com o objectivo de acompanhar de perto a actividade chinesa no Mar da China Meridional, os Estados Unidos vão transferir aeronaves de reconhecimento marítimo Beechcraft King Air para as Filipinas ao abrigo de um novo entendimento de cooperação em segurança. A medida, que envolve o Pentágono e a Guarda Costeira das Filipinas, pretende reforçar as capacidades de vigilância, bem como as missões de busca e salvamento em águas consideradas estratégicas por Manila e Washington.
O Departamento de Defesa dos EUA (DOD) e a Guarda Costeira das Filipinas (PCG) assinaram o acordo para a transferência de três aeronaves turboélice Beechcraft King Air numa cerimónia liderada pelo comandante da PCG, o almirante Ronnie Gil Gavan, e pelo secretário adjunto da Defesa para os Assuntos de Segurança do Indo-Pacífico, John Noh. A aquisição será suportada pelo programa de Financiamento Militar Estrangeiro (FMF, na sigla em inglês), embora não tenham sido divulgados nem o custo nem a variante exacta das aeronaves. De acordo com uma nota oficial da PCG, estes aviões constituem uma actualização determinante para melhorar a consciência do domínio marítimo e as operações de busca e salvamento.
“A reunião reforçou a dimensão de guarda costeira para guarda costeira da aliança entre os Estados Unidos e as Filipinas e o compromisso partilhado com um Indo-Pacífico livre, aberto e seguro”, referiu a Guarda Costeira das Filipinas no seu comunicado oficial. No encontro, as duas partes analisaram ainda o apoio norte-americano à modernização da PCG, incluindo operações sustentadas de consciência do domínio marítimo no Mar das Filipinas Ocidental e outras funções essenciais da instituição.
Mar da China Meridional: contexto de tensão e necessidade de vigilância
A entrada dos Beechcraft King Air surge num momento de aumento de incidentes no Mar da China Meridional, onde Pequim e Manila disputam várias formações e áreas marítimas dentro da Zona Económica Exclusiva filipina. Nos últimos meses, a Guarda Costeira e navios chineses envolveram-se em aproximações a embarcações filipinas, ao mesmo tempo que Washington tem vindo a intensificar a assistência em equipamento, treino e manutenção para fortalecer as missões de vigilância e presença do seu aliado no Sudeste Asiático.
Estas novas aeronaves vão dar fôlego à reduzida frota aérea da PCG, que actualmente opera dois Britten-Norman BN-2A-21 Islander, um Cessna 208B Grand Caravan e dois helicópteros Airbus H145. A decisão enquadra-se também em acidentes marítimos recentes que evidenciaram a necessidade de optimizar capacidades de busca e salvamento, incluindo o naufrágio do ferry MV Trisha Kerstin 3 ao largo da província de Basilan e o incidente com o navio MV Devon Bay no Mar das Filipinas Ocidental.
Outros reforços: meios navais, excedentes de defesa e apoio do Japão
Em paralelo com a transferência das aeronaves, os EUA têm fornecido às Filipinas outros meios navais, entre os quais patrulheiros da classe Marine Protector com cerca de 26,5 metros provenientes da Guarda Costeira dos EUA (USCG) e navios cedidos como artigos de defesa excedentários. Além disso, a Marinha das Filipinas já tinha recebido anteriormente patrulheiros da classe Hamilton e unidades costeiras da classe Cyclone retiradas do serviço norte-americano, enquanto Manila avalia a eventual aquisição de patrulheiros de maior dimensão, como os da classe Reliance.
A cooperação em segurança marítima conta igualmente com o suporte do Japão, que doou cinco sistemas de radar costeiro ao abrigo do programa de Assistência Oficial em Segurança (OSA) relativo ao ano fiscal de 2023. Estes sistemas deverão alargar a cobertura de detecção e melhorar a monitorização em tempo real em zonas disputadas, num cenário de competição estratégica crescente no Mar da China Meridional. Neste contexto, as Filipinas continuam a reforçar as suas capacidades aéreas e navais com apoio internacional, de modo a sustentar operações de vigilância, busca e salvamento no seu espaço marítimo.
Imagem de capa obtida do U.S. Naval Institute.
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